A inquietante postura de Alexandre de Moraes no STF

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece regras para a remoção de conteúdos nas plataformas digitais, trouxe à tona não apenas questões jurídicas, mas também comportamentos questionáveis de alguns membros da Corte. Entre eles, o ministro Alexandre de Moraes, cuja postura durante os debates tem gerado preocupações sobre a imparcialidade e o respeito aos princípios fundamentais da justiça.

Em um momento tenso da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, em sua tradicional postura ponderada, procurou acalmar o advogado que representava o Facebook. Barroso, ciente da complexidade do tema, fez questão de esclarecer que a intenção da Corte não era de inquirir a plataforma de maneira adversarial, mas sim buscar, em boa fé, o esclarecimento dos fatos. Ele reiterou que a análise do caso se daria dentro dos limites da legalidade, sem qualquer viés persecutório.